O presente site foi criado e é gerido pela Ramirez & Associados, SP, RL (Ramirez & Associados), regendo-se a sua utilização por estes Termos e Condições

O conteúdo deste site é disponibilizado com o objetivo de fornecer informações de caráter geral e não constitui a prestação de serviços jurídicos, nem  constando do mesmo qualquer tipo de aconselhamento jurídico.

As informações contidas neste Site não são confidenciais e não estabelecem uma relação de advogado-cliente com qualquer dos advogados da Ramirez & Associados, tendo, como se disse, carater informativo.

A Ramirez & Associados, SP, RL exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste site

O utilizador não está autorizado a modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site sem autorização prévia, por escrito, Ramirez & Associados.

Todos os direitos relativos a este site, incluindo a marca registada “Ramirez Advogados”, são da titularidade exclusiva da Ramirez & Associados.

Qualquer uso não autorizado dos conteúdos do Site pode violar a legislação sobre propriedade intelectual, sobre marcas comerciais, sobre direitos de personalidade e sobre publicidade e ainda, eventualmente, outras leis e regulamentos.

Links para Sites de Terceiros

A Ramirez & Associados poderá disponibilizar links para sites de terceiros que não pertencem nem são controlados por esta Sociedade

A utilização destes links é da total responsabilidade dos Utilizadores do site.

 

Acesso ao Site

A Ramirez & Associados tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender ou encerrar o acesso ao Site, em especial nas operações de manutenção, reparação, alteração ou modernização.

 

Alterações aos Termos e Condições

A Ramirez & Associados reserva-se o direito de introduzir alterações e aditamentos em qualquer altura e sem aviso prévio. O Utilizador deve consultar periodicamente as atualizações dos Termos e Condições de modo a ter conhecimento das atualizações ou alterações que tiveram lugar.

 Recolha de informação e utilização

A navegação neste site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, já que não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um utilizador.

Tratamento de dados pessoais

Apesar de a navegação do site não implicar o fornecimento de dados pessoais, apenas são recolhidas as informações forem inseridas nos formulários. Para que os dados pessoais recolhidos através do preenchimento de formulários sejam utilizados, a Ramirez & Associados proporcionará ao utilizador a informação necessária para que, previamente, possa prestar o seu consentimento ao tratamento.

Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados deverá ser consultada a Política de Privacidade.

Aceitação

A utilização do Site constitui plena aceitação de cada um dos presentes Termos.