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Cédula Profissional: nº 5057L

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDL (1980). Admitido na Ordem dos Advogados (OA) em 1983. Iniciou o seu percurso profissional na Direcção Geral dos Impostos, transitando, em 1973, para a Caixa Geral de Depósitos, onde passou à carreira técnica em 1982. Exerceu consultadoria nas operações passivas a nível da contratação, passando, em 1992, para a área da recuperação de crédito, como advogado. Em 1997 passou a desempenhar funções de coordenador de gabinete, com direcção técnica dos advogados internos e avençados da CGD. Prestou diversas colaborações, nomeadamente no “Levantamento de Práticas ou Omissões que constituem entraves à celeridade da realização da Justiça”, sob a coordenação do Professor João Belhim, autor de estudos práticos no domínio da conservação das garantias patrimoniais publicadas na Revista Interna da CGD – DIJ, sob coordenação do Professor Januário Gomes, e na formação a advogados e técnicos nomeados para a Comissão de Credores do Grupo CGD, com texto em”Power Point”, elaborado em 2009. Presidiu a comissão de reorganização de normativos internos do grupo CGD sobre práticas de afetação a contencioso e cobrança de créditos -2000. Elaborou manual de coordenação de advogados avençados. Intervenção em Seminário para Administradores de Insolvência a convite da respetiva Associação presidida pelo Engº Jorge Faria. Colaboração com a Associação Portuguesa de Bancos no domínio das alterações processuais civis e de insolvência. Em 2010, após a reforma da CGD, passou a exercer a atividade de advocacia em regime de profissão liberal, com o seu Colega, Dr. João Brazete de Almeida, criando o escritório ME&JBA Advogados. Tem trabalhado ativamente junto de diversos clientes empresariais, em particular no Sector Bancário (avenças), e PMES. Membro de Júri da Ordem dos Advogados em provas de agregação na vertente processual civil. Colaboração com a Associação Portuguesa de Bancos no domínio das alterações processuais civis e de insolvência.

Estudo sobre a Resolução em Benefício da Massa Insolvente no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresa, publicado na Revista da Banca, nº 61.

Estudos diversos sobre processo civil e insolvência publicados na Revista de Direito da CGD, "DIJ", sob a orientação do Prof Januário Gomes.